Saiu o Gabarito oficial do Exame de Ordem!
http://www.cespe.unb.br/concursos/oab2008_3/OAB_PR/
Agora, nosso trabalho chega ao fim. A todos que acompanharam nosso blog para conferir o gabarito provisório, muito obrigado!
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Um comentário:
Pessoal
questão dadinha para recurso e com jurisprudencia do TST.
Me ajudem e vejam se tem sentido. Vejam na integra:Suponha que Paulo, contratado para trabalhar em uma usina, em
18/7/2004, exerça suas atividades em sistema elétrico, tendo
contato com sistema de alta potência duas vezes por semana, em
média, durante uma hora em cada uma dessas vezes. Considerando
essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A Em decorrência do contato com sistema de alta potência,
Paulo tem direito à percepção do adicional de insalubridade.
B O adicional de periculosidade a que Paulo faz jus não pode,
ante o princípio da proteção, ser fixado em percentual inferior
ao legalmente estabelecido nem ser calculado
proporcionalmente ao tempo de exposição do empregado ao
risco, ainda que por meio de convenção coletiva de trabalho
ou acordo coletivo de trabalho.
C O cálculo do adicional de periculosidade devido a Paulo deve
ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza
salarial por ele recebidas.
D O adicional de periculosidade a que Paulo faz jus deve incidir
apenas sobre o seu salário básico, e não sobre este acrescido
de outros adicionais.
NA PROVA ALFA A CERTA É LETRA C
mas a súmula 191 do TST diz que:
TST Enunciado nº 191 - Res. 13/1983, DJ 09.11.1983 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003
Adicional de Periculosidade - Incidência
O adicional de periculosidade incide apenas sobre o SALÁRIO BÁSICO e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.
E AÍ PESSOAL DÁ OU NÃO PRA IR ADIANTE COM ESTA QUESTÃO OU SEJA QUESTÃO CORRETA LETRA D??
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