GABARITO COMPILADO

1 - O advogado é indispensável ...
2 - O advogado é responsável ...
3 - Manuel tem o direito de recusar-se ...
4 - Os honorário sucumbenciais ...
5 - Nenhum advogado pode integrar ...
6 - ingressar livremente ...
7 - O interessado e o representado ...
8 - 1.
9 - A conduta de Mário caracteriza infração disciplinar punível ...
10 - A multa, variável ...
11. Brasileiro naturalizado que, em virtude (...)
12. Uma parte não pode invocar (...)
13 - A doutrina brasileira ...
14 - A ADPF, criada com o objetivo ...
15 - A decisão que nega a existência ...
16 - O duplo grau de jurisdição ...
17 - A constituição não atribuiu ao território ...
18 - Dispensa, quando espontânea ...
19 - Declarada a constitucionalidade ...
20 - Devem obediência ao princípio ...
21 - A imunidade parlamentar formal não obsta ...
22 - Na Constituição, é assegurada ao Presidente da República ...
23 - As cooperativas, independentemente do objeto social ...
24 - III e IV.
25 - II e IV.
26 - O consumidor tem direito à notificação ...
27 - Caso o vício do produto ou serviço ...
28 - Tem aplicação quando se trata da presença ...
29 - Retrovenda.
30 - É assegurado ao possuidor de boa-fé o direito a indenização ...
31 - I, II e III.
32 - Considere que um indivíduo ofereça ao seu credor ...
33 - Suponha que uma criança tenha sido ... (discutível)
34 - 2.
35 - O domicílio civil é formado pelo elemento objetivo ...
36 - Não podem ser considerados móveis aqueles bens ...
37 - Se a decadência for convencional ...
38 - Aplica-se o princípio do menor sacrifício possível ...
39 -
40 - Na ação de consignação em pagamento ...
41 - Falecendo o advogado do réu...
42 - Caso tenha sido realizada ...
43 - Publicada a sentença .... (Obs.: nos termos do art. 296 do CPC o juiz pode se retratar modificando a sentença.)
44 - Havendo sucumbência recíproca ...
45 - O recurso cujo objetivo seja ...
46 - Caso o autor após lhe ter sido ...
47 - O juiz, com fundamento no princípio da causalidade ...
48 - Pode ser autorizada por meio ...
49 -
50 - É dispensável a licitação quando não acudirem interessados ...
51 - O servidor público detentor de cargo efetivo ...
52 - Na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão ...
53 - Um órgão administrativo e seu titular poderão, ...
54 - É cabível a indisponibilidade dos bens do indiciado ...
55 -
56 - O INSS deve seguir o entendiento firmado na Súmula vinculante ...
57 - II e IV
58 - O contrato é válido e produz efeitos entre as partes ...
59 - Contribuições sociais, de intervenção ...
60 - É extensivo às autarquias ...
61 - A fixação da base de cálculo do imposto sobre propriedade de veículos...
62 - Subsidiária, de AB Alimentos Ltda. ...
63 - Lei que majore as alíquotas do imposto ...
64 - Ad valorem, com base no faturamento ...
65 - Impostos sobre o patrimônio, renda e serviços e de ...
66 - Falta funcional que dê ...
67 - O pagamento do valor total da taxa ...
68 - O pagamento da primeira parcela ... (Lei 4090/1962, art. 2º, caput e § 1º)
69 - No contrato mencionado ... (art. 445, § Ú/CLT)
70 - Não corre nenhum prazo prescricional ... (art. 440/CLT)
71 - Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz ... (art. 878/CLT)
72 - Não se incluem nos salários ... (art. 457, § 2º da CLT)
73 - O valor da horas extraordinárias habituais ... (S. 94 do TST)
74 - É vedada a dispensa dos representantes ... (art. 625-B)
75 - Não é lícito estipular duração ...
76 - Não cabe recurso… (Súmula 266 do TST)
77 - Nas reclamações enquadradas no referido procedimento, não é permitida a citação por edital ... (Art. 852-B, II da CLT)
78 - A ação rescisória é cabível... (Art. 836 da CLT)
79 - Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício... (Art. 897, parágrafo único da CLT)
80 - O agravo de petição só será recebido... (Art. 897, alínea “a”, parágrafo primeiro da CLT)
81 - análise
82 - Cabem embargos para impugnar... (Art. 894, I, “a” da CLT)
83 - Compete à União, aos estados e ...
84 - II e III.
85 - Deve responder apenas pelo de lesão corporal ...
86 - Não constituem ...
87 - Quem falsifica ...
88 - O ordenamento jurídico brasileiro não reconheceu ...
89 - Considera-se causa supralegal ...
90 - Deixar o pai de prover ...
91 - A desistência voluntária ...
92 - Recurso Ordinário Constitucional diretamente ao STF ...
93 - Nas hipóteses ...
94 - O princípio da intervenção mínima ...
95 - Podem ser opostas exceções ...
96 - Tratando-se de crime ...
97 - Se, pela resposta apresentada ...
98 - As penas restritivas são autônomas ...
99 - A colocação em família substituta ...
100 - A medida socioeducativa de internação não comporta prazo ...