GABARITO DE CONSTITUCIONAL

13 - A doutrina brasileira ...
14 - A ADPF, criada com o objetivo ...
15 - A decisão que nega a existência ...
16 - O duplo grau de jurisdição ...
17 - A constituição não atribuiu ao território ...
18 - Dispensa, quando espontânea ...
19 - Declarada a constitucionalidade ...
20 - Devem obediência ao princípio ...
21 - A imunidade parlamentar formal não obsta ...
22 - Na Constituição, é assegurada ao Presidente da República ...