GABARITO DE CONSTITUCIONAL

13. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive (...)
14. São de iniciativa do presidente (...)
15. Além dos outros casos previstos na CF (...)
16. A doutrina constitucional (...)
17. Como sujeitos de direitos (...)
18. O Conselho Nacional de Justiça (...)
19. Aos deputados estaduais (...)
20. É da responsabilidade da União (...)
21. Será considerado eleito (...)
22. É inscuscetível de reforma agrária (...)