GABARITO DE PENAL / PROCESSO PENAL

85. Antonio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de dois quintos da pena (...)
86. No crime comissivo por omissão (...)
87. As contravenções penais (...)
88. Considere que determinado agente (...)
89. Túlio, funcionário público (...)
90. A omissão de socorro (...)
91. Somente o funcionári público (...)
92. O oficial de justiça (...)
93. Caso seja oferecida a exceção de verdade (...)
94. Constitui nulidade a falta de intimação (...)
95. Caso seja arguida a suspeição de membro de MP (...)
96. São pressupostos da prisão preventiva (...)
97. A execução da pena privativa de liberdade (...)
98. A ação penal será pública incondicionada (...)