48 - Pode ser autorizada por meio ...
49 -
50 - É dispensável a licitação quando não acudirem interessados ...
51 - O servidor público detentor de cargo efetivo ...
52 - Na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão ...
53 - Um órgão administrativo e seu titular poderão, ...
54 - É cabível a indisponibilidade dos bens do indiciado ...
55 -
56 - O INSS deve seguir o entendiento firmado na Súmula vinculante ...
57 - II e IV
domingo, 17 de maio de 2009
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