GABARITO DE PENAL E DE PROCESSO PENAL

85 - Deve responder apenas pelo de lesão corporal ...

86 - Não constituem ...

87 - Quem falsifica ...

88 - O ordenamento jurídico brasileiro não reconheceu ...

89 - Considera-se causa supralegal ...

90 - Deixar o pai de prover ...

91 - A desistência voluntária ...

92 - Recurso Ordinário Constitucional diretamente ao STF ...

93 - Nas hipóteses ...

94 - O princípio da intervenção mínima ...

95 - Podem ser opostas exceções ...

96 - Tratando-se de crime ...

97 - Se, pela resposta apresentada ...

98 - As penas restritivas são autônomas ...