PROCESSO CIVIL
38.
D - do ato pelo qual o juiz julga a liquidação de sentença.
39.
C - pode o STJ conhecer de um recurso especial e, no mérito dar-lhe ou negar-lhe provimento.
40.
B - o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário.
41.
A - nas causas concernentes ao estado das pessoas, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade.
42.
A - o relatório.
DIREITO TRIBUTÁRIO
91.
C - todos os impostos instituidos pela União têm caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica dos contribuintes.
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2 comentários:
Estou com dúvida na questão 41. O MP nao é obrigado a oficiar quano o juiz requer?? e também, o novo código nao extinguiu a expressao pátrio poder??? Se der pra esclarecer, ficarei muito grata!
Obrigada pelo serviço extremamente útil que vc estao prestando!!! muito obrigada mesmo! parabens!
Olá,
De fato o MP deve atuar quando o juiz determinar, mas o juiz só poderá realizar esta determinação nas hipóteses que a lei prevê, ou seja, nas hipóteses do art. 82, CPC.
Quanto à expressão "pátrio poder", concordamos que é ultrapassada à luz do nosso sistema constitucional, porém o artigo 82, II, CPC ainda preceitua "pátrio poder" e não "poder familiar", e como esta prova é objetiva você tem que se ater ao texto de lei.
Esperamos ter esclarecido e estamos sempre à disposição.
Equipe da JURÍDICA Atualizações e Concursos.
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